Empresas

Em M&A, o preço raramente reflete só ativos e números. Grande parte do valor está no que não aparece no balanço: carteira de clientes, marca, reputação, canais, know-how e relacionamento com fornecedores e stakeholders. E é justamente aí que a cláusula de não concorrência (non-compete) deixa de ser “padrão de contrato” para se tornar um…

Colegiado reconheceu que o fluxo contábil entre companhias relacionadas não configura contrato de mútuo. A 1ª turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu, por maioria, afastar a cobrança de IOF-crédito sobre operações financeiras realizadas entre empresas do mesmo grupo econômico. Segundo o auto de infração,…

Um programa de vesting bem desenhado protege a empresa, acelera a captação e evita litígios. Saiba por que contar com assessoria jurídica desde o início faz toda a diferença. O que é vesting Vesting é um mecanismo pelo qual fundadores, executivos, colaboradores estratégicos e advisors passam a adquirir participação societária ao longo do tempo e/ou…

Uma recente decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, de maneira inédita, a substituição de depósito judicial em dinheiro por apólice de seguro-garantia em uma ação anulatória de débito fiscal, mesmo sem execução fiscal em andamento. A decisão foi proferida ao julgar embargos de declaração apresentados…

Imagine a seguinte situação: um profissional altamente especializado e reconhecido em seu setor decide montar uma startup voltada à prestação de serviços técnicos inovadores. Este profissional, embora detenha conhecimento valioso e essencial para o negócio, não possui o capital financeiro necessário para iniciar as operações. Do outro lado, surge um investidor interessado em apoiar a…

O treinamento periódico de compliance é fundamental para solidificar a integridade na empresa. A capacitação contínua eleva a conscientização ética dos colaboradores, preparando-os para lidar com dilemas morais e reforçando as normas internas. Treinamentos consistentes em ética e compliance aumentam a aderência às políticas corporativas e previnem fraudes e desvios de conduta, contribuindo para consolidar…